Publicações no D. O do Município e Estado do Rio de Janeiro

D.O do Município do Rio

Decreto Rio nº 52.948/2023 – Renomeia o Parque das Ruínas como Parque Glória Maria.

D.O do Estado do Rio

Lei nº 10.071 de 19 de julho de 2023. Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 10.069 de 19 de julho de 2023 Revoga a Lei Estadual nº9.191, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.