Atos foram divulgados nesta quinta (16) e sexta-feira (17)
D.O da União
- Portaria nº 439/21: Institui o Programa Rios + Limpos.
D.O do Estado do Rio de Janeiro
- Decreto nº 47.763/21: Institui o Programa Casa da Gente.
- Decreto nº 47.765/21: Prorroga, até 1º de outubro de 2021, as medidas de enfrentamento do novo coronavírus.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 49.411/21: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
