Um banco para habitação e saneamento
Francis Bogossian,
Empresário
As reservas do FGTS já somam mais de R$ 100 bilhões. Este montante é mais do que suficiente para justificar a necessidade da criação de um Banco da Habitação e Saneamento que tenha como foco a aplicação destes recursos.
Com o nível de remuneração que o trabalhador recebe (3% ao ano, mais TR) comparado ao nível de remuneração das outras aplicações financeiras, o mínimo que pode esperar é que seja beneficiado com Habitação e Saneamento Básico.
Se foi necessário extinguir o Banco Nacional da Habitação (BHN), em 1986, não é justo continuar penalizando o trabalhador, que recebe um rendimento pífio, permanecendo sem Habitação e Saneamento, porque o gestor do FGTS não tem essa prioridade.
O foco da Caixa Econômica Federal parece ser o de ganhar competitividade como banco comercial que é. Tem tido grande êxito em ampliar o número de correntistas, liderando nas captações da caderneta de poupança do país, na administração de fundos de investimento, na ampliação de sua rede de agências e agora anunciou que vai liderar também na captação dos recursos dos brasileiros que vivem no exterior. A Caixa vem gerando ótimos resultados como qualquer eficiente instituição financeira. Como banco comercial a Caixa é um sucesso, mas como agente propulsor das áreas de Habitação e Saneamento, deixa muito a desejar.
Depois que a Caixa absorveu as funções do extinto BNH-Banco Nacional da Habitação, o que se viu foi o crescimento da população favelada, por falta de uma política habitacional, e o aumento da poluição de rios, lagoas e praias, provocada pela ausência de saneamento básico.
O FGTS, criado em 1966 para reduzir o déficit habitacional, cumpriu o seu
papel na década de 70 e início dos anos 80. Mas, depois que o FGTS passou a ser
administrado pela Caixa, os recursos para habitação e saneamento tornaram-se
escassos. No primeiro semestre deste ano, dos R$ 5 bilhões, destinados pelo
Conselho Curador do FGTS para financiar a habitação, a Caixa aplicou apenas R$
1,4 bilhão.
Este comportamento teve reflexos também na geração de emprego. De acordo com números do FGTS, entre janeiro e junho, a Caixa realizou 15,9 mil operações para novas construções, gerando 56,9 mil empregos, enquanto os 91,7 mil financiamentos de cestas de material, ampliação e reforma de imóveis geraram apenas 37,8 mil empregos. O financiamento do material de construção, além de não criar empregos, aumenta a favelização.
Este quadro não é novo, vem se repetindo todos os anos porque o foco da Caixa é manter e ampliar sua participação no mercado financeiro voltada para o varejo e o pequeno poupador. O financiamento de linhas de crédito de maior porte torna-se problemático porque não é seu foco.
Tentando minimizar o problema, a Caixa anunciou a abertura de uma linha de crédito de R$ 360 milhões diretamente para as construtoras. Só a partir de 1º de outubro as construtoras poderão apresentar seus projetos. O prazo para análise e aprovação dos projetos não foi anunciado. É uma experiência onde serão aplicados pouco mais de 7% do orçamento do FGTS para este ano. O restante deverá seguirá o mesmo caminho dos anos anteriores, financiamento de material de construção para pessoa física, expertise da Caixa.
Os trabalhadores precisam de emprego e também de um gestor para administrar seus recursos (FGTS), que tenha foco exclusivo nas duas maiores prioridades do brasileiro: Habitação e Saúde (Saneamento Básico).
Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
