Transportes, calamidade nacional
Francis Bogossian, (*) presidente da AEERJ – Associação das Empresas Engenharia do Rio Janeiro
O Brasil desenvolve o agribusiness com grande sucesso. Melhora o câmbio, mas sobrecarrega os modais de transportes, que já são precários. A dedicação intensa a este setor não pode mais ser retardada.
O governador de Mato Grosso, Blairo Mazzi, maior produtor individual de soja do mundo, diz que o estado tem como meta produzir 45 milhões de toneladas de grãos até 2012. Mas não conta como vai chegar com elas aos portos. E como vai embarcá-las. Esta quantidade equivale a cerca da metade do que hoje se produz de grãos, pois estamos atingindo 100 milhões de toneladas.
E onde estão as rodovias, ferrovias, aquavias e portos para materializar essa riqueza? A Confederação Nacional da Indústria mostrou em debate, em Brasília, as principais carências do setor de transportes.
Precisamos investir R$ 4,5 bilhões por ano nas rodovias, nos próximos quatro anos. Hoje, apenas 9% da malha existente é pavimentada, sendo que 52,2% de sua extensão, segundo a Confederação Nacional de Transportes, está em estado deficiente, ruim ou péssimo; 38,4%, mal sinalizada; 20% não possui acostamento; e o restante tem as placas cobertas pelo mato.
Quanto às ferrovias, a deficiência é dramática, agravada agora pelas dificuldades dos concessionários. Seriam necessários investimentos anuais de R$ 3 bilhões em cinco anos. Nas hidrovias, a carência global de investimentos é de R$ 2,5 bilhões, consideradas as seguintes vias: Araguaia –Tocantins e São Francisco Paraná – Paraguai. Nos portos, estima-se uma necessidade de R$ 600 milhões em quatro anos.
Para compensar esta grande deficiência em transportes, o Congresso criou a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Trata-se de um imposto que incidirá basicamente sobre combustíveis e que destinava, na sua regulamentação, 75% para investimentos na área de infraestrutura de transportes. Em 2002 foram arrecadados R$ 8,7 bilhões e nada foi para os transportes. O superávit primário engoliu tudo.
O presidente Fernando Henrique Cardoso, no seu último dia de governo, vetou vários artigos da regulamentação da Cide, que subiu à sua sanção após aprovação no Congresso. O fato é que, até hoje, o uso do imposto não está decidido. O país inteiro, nos mais diversos setores, se mobiliza para dar uma mordida na Cide. A parte dos transportes continua sem definição. Mas 75%, como era, nunca mais.
O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, disse no Senado: “A Cide é a alternativa para financiamento dos investimentos em infraestrutura de transportes. Sem isso, não podemos imaginar que iremos melhorar a situação atual.” O Banco Mundial recomenda que o Brasil invista 3,52% do PIB em infraestrutura de transportes. Desde 1988, após a mudança da Constituição, que extinguiu o Fundo Rodoviário Nacional, este percentual não ultrapassa 0,62% do PIB. Esse é o motivo da degradação a malha viária nacional. As rodovias do país estão em estado vergonhoso. Os constituintes de 88 carregam essa culpa.
