O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (8.mai.2024) que solicitou um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o impasse envolvendo a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios. Segundo o ministro, ele quer mostrar que “todo mundo vai ganhar” com a medida.
A declaração foi dada em entrevista a rádios no programa “Bom dia, ministro”, da EBC. “Essa visita [a Pacheco] é para nós entendermos que todo mundo vai ganhar com isso, porque a reoneração vai ser gradual”, afirmou. “Daria tempo de a Fazenda preparar e concluir a reforma sobre o consumo e passar a considerar as reformas adicionais”, acrescentou.
Haddad disse que o Executivo pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) interviesse na questão por haver uma falta de consonância entre “o que estava acontecendo” e as contas públicas. Esse era, segundo ele, um debate que “deveria ter acontecido em outubro do ano passado”. Ele disse que a Fazenda “buscou” uma “interlocução durante muitos meses, sem muito sucesso”.
Haddad declarou que os setores afetados fizeram, na 3ª feira (7.mai) uma contraproposta que está em consonância com o que o governo entende que “pode ser um caminho de pacificação”.
O ministro afirmou: “Achei por bem, até por recomendação do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva (PT)], pelas boas práticas políticas, pedir uma reunião com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco para que ele tomasse ciência da arte, da proposta que foi feita pela Fazenda e da contraproposta que foi feita pelos setores”.
Haddad disse que “não tem cabimento” um setor contribuir e outro ser subsidiado. “Então, nós estamos equacionando isso: no consumo, na renda e na folha”, afirmou, acrescentando que o Brasil “sempre foi” um país injusto do ponto de vista social.
“Essa coisa da folha, ela se insere em um quadro muito mais amplo, que envolve o objetivo de construir um sistema tributário mais transparente, sem exceções, todo mundo tem de ser tratado igual, com as contas públicas em ordem e mais progressivo”, disse.
Até o momento, 5 ministros do Supremo votaram para suspender a eficácia de trechos da lei 14.784 de 2023, que tem como consequência frear a desoneração. Em 26 de abril, o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para avaliação) e pausou a análise da liminar concedida por Cristiano Zanin.
O Poder360 mostrou que as “pautas-bomba” que tramitam no Legislativo têm potencial de impactar em até R$ 80,8 bilhões as contas públicas em 2024. A situação causa preocupação à equipe econômica, que tenta evitar o avanço das medidas.
Fonte: Poder 360
