Fonte: O Globo
25/03/2025
Unidade técnica cobrou explicações da estatal sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades e direcionamento em quatro licitações da Petrobras para a contratação de embarcações no valor de R$ 16,5 bilhões e cobrou explicações da companhia, que foi alertada sobre a possibilidade de os certames serem suspensos caso as suspeitas sejam comprovadas.
A advertência foi dada em um parecer da unidade técnica AudContratações no fim de janeiro, obtido com exclusividade pela equipe da coluna. O caso é relatado na corte contábil pelo ministro Walton Alencar.
Conforme antecipado pelo colunista Lauro Jardim, o TCU foi provocado por uma denúncia da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transporte e Logística, segundo a qual as empresas Bram Offshore Transportes Marítimos e a Starnav Serviços Marítimos foram beneficiadas em concorrências abertas no ano passado para o afretamento e construção de 12 embarcações OSRV, voltadas para a contenção de derramamentos de óleo em alto mar.
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As duas são as maiores do setor no Brasil e detêm 55% da frota usada pela petroleira neste segmento.
De acordo com os técnicos do TCU, “pode ter havido direcionamento em benefício da empresa Bram Offshore” nas duas primeiras concorrências, e “há também indícios de um possível beneficiamento” da Bram e da Starnav nas outras duas licitações.
O documento destaca ainda que “as supostas irregularidades apontadas pelo denunciante afetam o interesse público e podem caracterizar fraude à licitação”.
Por isso, os técnicos pediram a abertura de uma investigação, que está em curso e é sigilosa.
Histórico
Um dos principais indícios de direcionamento apontado pelos técnicos do TCU é que a segunda licitação, anunciada em julho, foi aberta logo depois de a Bram ter sido eliminada no primeiro certame, por ter apresentado uma proposta baseada em uma planilha de diárias de aluguel da frota com valores desatualizados.
Essa primeira licitação tinha sido aberta em abril para o afretamento de até cinco navios em dois lotes. Concorreram 26 empresas, mas dez foram desclassificadas, entre elas a Bram.
