AGU e MPT fecham parceria para monitorar empresas
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram, na semana passada, acordo de cooperação técnica com foco na responsabilização dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança do trabalho.
O acordo prevê a continuidade do compartilhamento de dados dos sistemas informatizados de cada órgão, bem como melhorar o fluxo de informações entre as instituições. A iniciativa também pretende viabilizar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com pagamento de benefícios.
Nos últimos dez anos, quase 30 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil. Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios acidentários. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: Revista Proteção
