Saneamento é questão de gestão
Luiz Fernando Santos Reis
Os investimentos em saneamento na cidade do Rio estão longe do ideal de uma cidade-sede da Copa do Mundo e da Olimpíada. Apenas 40% do esgoto da capital fluminense são tratados. O restante é descartado em rios, lagoas, praias e na Baía de Guanabara, que recebe, diariamente, de 80 a cem toneladas de detritos de todo tipo. Recente boletim divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a meta de saneamento de 80% da Baía de Guanabara até 2016 é praticamente inalcançável. Constatações e previsões pessimistas como estas trazem à tona uma triste realidade: a má gestão dos investimentos em saneamento no Estado do Rio de Janeiro.
O problema, atestam especialistas, está ligado principalmente à ineficiência na gestão dos recursos humanos ou financeiros. Em dezembro de 2005, uma revisão orçamentária do antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) apontou que os gastos chegaram a mais de US$ 1,1 bilhão. Já o atual plano de despoluição prevê investimentos da ordem de US$ 1,2 bilhão.
Apesar de todos os investimentos, O PDBG, que data da década de 1990, não atingiu seus objetivos. Falhas na concepção do projeto, falta de contrapartidas estaduais e a não conclusão de coletores de esgoto fizeram com que as estações de tratamento não funcionassem na capacidade esperada, levando ao agravamento dos níveis de poluição na baía, principal corpo hídrico da Região Metropolitana do Rio. O atual projeto de despoluição, que prevê 12 ações – entre as quais o tratamento de esgoto, de rios, fim dos lixões e reflorestamento – também anda a passos lentos.
De acordo com levantamento feito pela Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), de 2007 a 2013, do total de licitações de obras e serviços de manutenção (cerca de R$ 15 bilhões) realizadas pelo Governo do Estado, apenas 8% (R$ 1,2 bilhão) foram direcionadas para obras no entorno da Baía de Guanabara. A tão sonhada despoluição da Baía de Guanabara continua cada vez mais distante.
O último verão deu provas suficientes de que estamos a anos luz do que se deseja para uma cidade turística sede de eventos internacionais. Faltou água em quase todos os bairros da cidade. Praias, lagoas e rios continuam poluídos. Dados da Cedae, concessionária de saneamento, revelam que a rede de coleta de esgoto no Rio de Janeiro alcança 77% da população e que trata aproximadamente 51% do esgoto, posicionando a cidade no 57º lugar entre as principais cidades brasileiras, segundo ranking da ONG Trata Brasil.
O cenário descrito evidencia a urgência de reverter este quadro dramático pelo bem da saúde da população. Ao novo governante, que assumirá a administração do estado em poucos meses, fica o desafio de identificar as falhas na integração entre os diversos projetos de saneamento (municipais, estadual e federal); melhorar a gestão de contratos para obras de saneamento e fornecimento de água; criar padrões técnicos mais rigorosos; exigir projetos de engenharia mais detalhados; e, por fim, manter o compromisso assumido com as empresas de engenharia na execução das obras necessárias à elevação das taxas de cobertura de rede e tratamento de esgoto.
*Luiz Fernando Santos Reis é presidente-executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (AEERJ)
