Novos marcos regulatórios, como do saneamento básico, também têm peso positivo
Reformas promovidas pelo Brasil nos últimos anos, como a trabalhista, e outras em curso, como a tributária, devem ajudar o país na busca por mais crescimento e produtividade, apontaram economistas no debate da série “Caminhos do Brasil”. Novos marcos regulatórios, dizem, também têm peso positivo nesse sentido, como o do saneamento básico, cujos serviços estão sendo ampliados via concessão à iniciativa privada, atraindo negócios e investidores.
“O Brasil, felizmente, fez várias reformas importantes e a gente, talvez, tenha uma surpresa do crescimento em decorrência do efeito cumulativo dessas reformas, como a trabalhista, que deixou mais fácil contratar”, disse Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional.
Caio Megale, economista-chefe da XP e ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, destacou a importância da produtividade do trabalho, que, segundo ele, tem a ver não só com capital humano, mas também com as regras trabalhistas. “Esses 3%, 4% que a gente tem de crescimento (do PIB) não é só o cíclico, tem uma parte estrutural que é muito diferente”, afirmou.
Muitas reformas não são populares, mas, com o tempo, mostram sua eficácia, e a população “vai aceitando”, disse Mansueto: “Cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, tivemos uma queda muito grande das disputas judiciais na Justiça do Trabalho e recuperação do emprego muito forte pós-pandemia, puxado pelo emprego formal.
Mansueto afirmou que, hoje, a população brasileira não tem mais “aquele ranço ideológico” contra privatizações: “Antigamente, 10, 15, 20 anos atrás, a população do Brasil tinha medo de privatização e achava que era ruim. Olha os aeroportos do Brasil; a maioria é de concessão privada. Qual é a qualidade dos aeroportos hoje em comparação com 15, 20 anos atrás? Há 20 anos, mesmo que eu não viajasse de avião, parte do meu imposto era para isso. Hoje, não. Então, essas coisas têm melhorado. ”
Ele citou mudanças também em saneamento, energia e combustíveis. “A gente tem, hoje, vários Estados, inclusive alguns com problemas fiscais como o meu, o Rio de Janeiro, investindo em saneamento. Tivemos a reforma no setor elétrico, privatização da Eletrobras. A Petrobras, que agora é uma empresa que segue a paridade internacional [de preços], está gerando um volume muito grande, bem diferente da Petrobras de 2015 e 2016, que era a petroleira de governo mais endividada do mundo. Todas as reformas que o Brasil fez talvez estejam se transformando em um potencial de crescimento maior. ”
Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander e também ex-secretária do Tesouro, citou reformas na área de crédito, com o mercado de capitais respondendo, atualmente, por 30% de todo o financiamento corporativo. “ Eram 10% há seis anos. É uma série de evoluções que permite ganho de produtividade”, disse.
O foco agora precisa ser colocado na reforma tributária, para ganhar produtividade, segundo ela. “A reforma tributária coloca luz mais concreta nesse processo. O Brasil tem um sistema tributário complexo, perdem-se recursos de todas as formas. Em conversas com empresas com sede no Brasil e em outros países, vemos que aqui o gasto com obrigações com o Fisco é muito maior”.
Megale pondera que há ainda uma série de reformas estruturais importantes a serem feitas – como a administrativa -, aprofundadas e, em alguns casos, preservadas. “Acho que é arrumar um pouco a casa aqui, retomar essa visão de longo prazo e a capacidade de aumentar o crescimento do PIB potencial de novo. ”
Fonte: Valor Econômico