Alerj aprova projeto de lei
Nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5.475/22, que prevê a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a alíquota passando de 20% para 14%, em cima da comercialização de produtos com biogás e biometano. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: Diário do Porto
