Nenhuma das 25 capitais analisadas publicou de forma integral as licenças ambientais emitidas
Apenas seis entre 25 capitais estaduais conseguem níveis de transparência altos, de acordo com ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional divulgado nessa terça-feira. É a primeira vez que a entidade avalia municípios. O índice, com uma pontuação de zero a 100, leva em conta 71 indicadores de temas como execução orçamentária, publicidade de contratos e licenças, consultas públicas, e padrões de governança. Cada item recebe um peso ponderado de 1 a 2. Vitória, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoa conseguiram nota acima de 70,5 pontos, o que a TI classifica como boa transparência. A nota máxima, 98,6 pontos em 100, ficou com Vitória.
Outras seis capitais foram avaliadas como de baixa transparência, abaixo de 40 pontos. São Natal, Rio Branco, Boa Vista, Belém, Teresina e Macapá, última colocada, com 31 pontos. A TI não fez levantamento em Porto Alegre, em função das enchentes de maio; e em Brasília, que é o Distrito Federal.
Há conexão entre padrões melhores de transparência e competitividade nas eleições municipais de outubro. Dos seis prefeitos das cidades com mais alta pontuação, todos devem disputar reeleição este ano e cinco deles lideram as mais recentes pesquisas de intenção de voto. A exceção é Fuad Noman (PSD), de Belo Horizonte. Já entre as piores classificadas não há pesquisa recente disponível de Boa Vista e apenas Doutor Furlan (MDB), de Macapá, lidera as sondagens. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), não disputa a reeleição.
As capitais tiveram melhor desempenho na divulgação de informações em portais na internet e nas redes sociais. Neste bloco a nota média das capitais foi 75,8. O pior resultado foi em relação a obras públicas. Há falta de dados sobre medições e execuções orçamentárias. A nota média das 25 cidades analisadas foi 34,3. De acordo com a Transparência Internacional, nenhuma das 25 capitais publicou de forma integral as licenças ambientais emitidas.
Segundo Renato Morgado, gerente de Programas da TI, a nota particularmente ruim de Macapá decorre de um conjunto de fatores. “Em Macapá, não foram encontradas regulamentações da Lei Anticorrupção. A capital não pontuou em nenhum indicador da dimensão Obras Públicas. Dados e informações incompletas foram encontradas sobre salários dos servidores, receitas, despesas e licitações”, disse. No caso de Vitória, a capital capixaba atendeu integralmente 69 dos 71 indicadores.
Fonte: Valor Econômico
