Atos foram publicados nesta quarta-feira (31).
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio n º 52.584/2023 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.
D.O Estado do Rio
- Decreto nº 48.527/ 2023 – Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho de 2023.
D.O da União
- Portaria STN/MF nº 465/2023 (*) – Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de abril de 2023, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
