Atos foram publicados nesta segunda-feira (3).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 52.281/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100.000.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Decreto Rio Nº 52.279/ 2023 – Dispõe sobre a inclusão do Projeto de PPP para modernização e adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar – CHMSA, localizado na Área de Planejamento 1.0 da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PROPARRIO.
D.O. do Estado do Rio
Decreto nº 48.444/2023 – Dispõe sobre a elaboração dos projetos de lei do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, da lei orçamentária, para o exercício de 2024.
