Atos foram publicados nesta quarta-feira (22).
D. O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 52.225/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.739.375,00, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.
- Decretos Rio nºs 52.224/23; 52.223/23; 52.221/23; 52.219/23; 52.218/23 ; 52.221/23 e 52.200/23 – Abrem créditos suplementares ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, somados o valor é de R$ 30.557.147,51, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
D.O do Estado do Rio
- Decreto Nº48.413 /2023 – Cria as Assessorias Setoriais de Planejamento do Orçamento – ASPLOs, reestrutura o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – SPO.
