Atos foram divulgados nesta segunda-feira (7)
- D.O do Município do Rio
Decreto Rio Nº 51579/22 – Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022.
- D.O do Estado do Rio
Decreto nº 48.245/22: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a Seleção Brasileira Futebol particular da Copa do Mundo FIFA Catar 2022.
- D.O da União
Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/22: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
