Atos foram publicados nesta sexta-feira (3).
D.O. do Município
- Decreto Rio nº 52093/2023 – Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ordenamento e Revitalização das Orlas de Copacabana e Leme.
D.O. Estado
- Decreto nº 48.377/2023 – Institui o Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio de Janeiro (CPDP).
