Atos foram publicados nesta quinta-feira (30).
D. O do Município do Rio
Decreto Rio nº 52275/2023 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, bem como a dispensa de servidores, nas datas que menciona.
Decretos Rio nºs 52.269/23; 52.267/23; 52.254/23 e 52.247/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, somados o valor é de R$ 322.820.444,76, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Decretos nºs 52.270/23 e 52.245/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.240.000,00, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO.
Decreto Rio nº 52.266/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 129.996.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Conservação.
D. O do Estado do Rio
Decreto nº 48.434/2023 – Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira.
