Atos foram publicados nesta terça-feira (30).
D. O do Município do Rio:
- Decreto Legislativo Nº 1.624/2023 – Aprova, com os alertas, as determinações, as recomendações e as oportunidades de melhoria propostas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, favorável às Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro relativas ao exercício de 2021.
D. O da União
- Portaria SEST /MGI nº 2.387/2023 – A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o segundo bimestre de 2023, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
