Atos foram publicados nesta sexta-feira (28).
D.O. do Município do Rio
- Decreto Rio nº 52.434/2023 abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.295.339,29, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DOU:
- Resolução ANA Nº 153/2023, institui o “Pacto pela Governança da Água”, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e desenvolvido em parceria com as Unidades da Federação.
