Atos foram publicados nesta quarta-feira (26).
D.O. do Município do Rio
- Decretos Rio nºs 52.424/23, 52.423/23, 52.422/23 e 52.389/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura, no valor total de R$ R$89.262.822,12 , em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Decreto Rio nº 52.381/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.924.526,60, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de janeiro.
- Decreto Rio nº 52.383 /23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.250.000,00, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro.
- Decreto Rio nº 52.385/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.082.672,79, em favor da Secretaria Municipal de Habitação.
- Decreto Rio nº 52.391/23 – abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 162.492,96, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.
D.O. da União:
- Decreto nº 11.498/23 – Altera o Decreto nº 8.874, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
