Atos foram publicados nesta quarta-feira (17).
D. O do Município do Rio
Decreto nº 52 525 /23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.426.697,64, em favor do Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.
Decreto Rio nº 52.523/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 877.000,00, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO.
Decreto Rio nº 52.519 /23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 22.779.150,00, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Transportes.
D. O. da União
Decreto nº 11.528/23 – Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
