Atos foram publicados nesta quinta-feira (13).
D.O. do Município do Rio
Decretos Rio nºs 52.365/23 e 52.366/23 – Abrem créditos suplementares ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 80.982.848,93, em favor da Secretaria Municipal de Habitação.
Decretos Rio nºs 52.358/23, 52.360/23 , 52.361/23 e 52.364/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 156.029.511,41, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
D.O da União
Portaria Interministerial MCID/MF Nº 2/2023 – Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Resolução SDIC/MDIC nº 8/23- Institui linhas programáticas para seleção de programas prioritários do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística.
