Atos foram divulgados nesta sexta-feira (23)
- Decreto Rio nº 49.172/21: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1,1 milhão, em favor do Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decretos Rio nº 49.165/21, nº 49.167/21 e nº 49.171/21: Abrem crédito suplementar, no valor de R$ 6,4 milhões, em favor do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
- Decretos Rio nº 49.162/21, nº 49.163/21 e nº 49.166/21, nº 49.168/21, nº 49.169/21 e nº 46.170/21: Abrem crédito suplementar, no valor de 93,7 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Decreto Rio nº 49.180/21: Dispõe sobre medidas de proteção a vida destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.