Atos foram publicados nesta sexta-feira (17).
D. O do Município do Rio de Janeiro
- Decretos Rios Nºs. 52.152/23 e 52.162/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 60.248.885,90, em favor da Secretaria Municipal de Conservação.Decretos Rio nºs. 52149/23 e 52.161/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 66.809.572,23, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de janeiro – RIOÁGUAS.
- Decretos nºs. 52.175/23, 52.174/23, 52.173/23, 52.164/23 e 52.157/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 132.426.742,00 em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
D.O do Estado do Rio de Janeiro
- Decreto No 48.405/ 2023 – Dispões sobre a estrutura de governança do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro – PEDES.
