Atos foram publicados nesta sexta-feira (10).
D.O. do Município do Rio de Janeiro
Decreto Rio Nº 52135/2023 – Altera a redação do art. 2º do Decreto Rio nº 51.953, de 23 de janeiro de 2023.
Decreto Rio Nº 52132/2023 – Institui o Plano de Expansão Cicloviária do Município do Rio de Janeiro – CicloRio, a Rede de Mobilidade por Bicicleta – RMB, revoga o Decreto Rio nº 49.461, de 21 de setembro de 2021.
Decreto Rio Nº 52118/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 10.500.000,00, em favor da Fundação Parques e Jardins – FPJ.
Decreto Rio nº 52112/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 10.227.057,35, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.