Atos foram publicados nessa quarta-feira (1º).
- Decreto Rio nº 50876/2022 – Autoriza a liberação de recursos e abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 28.332,00, em favor da Fundação Parques e Jardins – FPJ.
- Decreto Rio nº 50874/2022 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.550.000,00, em favor do Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Decreto Rio nº 50869/2022 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100.000,00, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO.
- Decreto Rio nº 50868/ 2022 (*) – Atualiza o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS (Período 2021-2024) da Cidade do Rio de Janeiro.