Atos foram divulgados nesta quarta-feira (27)
- Lei nº 7.315/2022: Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Rio de Janeiro até 2050.
- Decreto Rios nº 50.689/2022 e 50.690/2022: Abre crédito suplementar, no total de R$ 597 mil, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decreto Rio nº 50.691/2022: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1,2 milhão, em favor da Fundação Parques e Jardins (FPJ).
- Decreto Rio nº 50.692/2022: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3,6 milhões, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
