Atos foram divulgados nesta quarta-feira (8)
- Decreto Rio nº 49.939/21: Altera o Decreto Rio nº 49.124/21, que dispõe sobre a remessa de expedientes dos órgãos de controle.
- Decretos Rio nº 49.932/21, 49.933/21, 49.935/21, 49.936/21 e 49.937/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 2,5 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decreto Rio nº 49.934/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 76 milhões, em favor do Fundo Especial de Iluminação Pública (FEIP).
- Decretos Rio nº 49.930/21 e 49.931/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 1,6 milhão, em favor do Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
