Atos foram divulgados nesta segunda-feira (12).
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.563/21: Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do DER-RJ.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 48.729/21: Dispõe sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e acumulados pela Administração Pública Municipal.
