Atos foram divulgados nesta segunda-feira (4)
D.O do Estado do Rio
- Lei Complementar nº 205/22: Altera a Lei Complementar nº 200/22, que instituiu o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 51.074/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3,7 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Habitação (SMH).
- Decretos Rio nº 51.069/22 e 51.077/22: Abre crédito suplementar, no total de R$ 10,2 milhões, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decretos Rio nº 51.071/22, 51.072/22 e 51.073/22: Abre crédito suplementar, no total de R$ 36,2 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
