Atos foram divulgados nesta quinta (3) e sexta-feira (4)
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.973/22: Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do coronavírus.
- Decreto nº 47.974/22: Dispõe sobre a elaboração, organização e monitoramento das contas do governo estadual.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 50.285/22: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3,5 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade.
