Atos foram divulgados nesta terça-feira (28)
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.779/21: Ficam prorrogados até 4 de outubro de 2021, as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 49.503/21: Revoga o Decreto nº 35.608/12 e o Decreto Rio nº 47.538/20.
- Resolução Segovi nº 77/21: Consolida os procedimentos da Central Anticorrupção.