Atos foram divulgados nesta sexta-feira (24)
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.770/21: Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 11 de outubro de 2021.
D.O do Município do Rio
- Decretos Rio nº 49.470/21, 49.471/21, 49.473/21, 49.474/21, 49.475/21, 49.476/21, 49.477/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 15,3 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decreto Rio nº 49.472/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 20,2 milhões, em favor do Fundo Especial de Iluminação Pública (FEIP).
- Resolução CGM nº 1.760/21: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município sobre as Contas de Governo atinentes ao exercício de 2020 e divulgação dos Órgãos e Entidades Municipais responsáveis pelas ações necessárias.
