Atos foram publicados nesta segunda-feira (6).
D. O. do Município do Rio
- Decreto Rio Nº 51985/ 2023(*) – Aprova o Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício 2023, adequado ao Decreto nº 51.925, de 10 de janeiro de 2023, ao Decreto nº 51.926, de 11 de janeiro de 2023, ao Decreto nº 51.941, de 16 de janeiro de 2023, ao Decreto nº 51.951, de 23 de janeiro de 2023, ao Decreto nº 51.967, de 27 de janeiro de 2023 e aos Decretos nos 51.972, 51.973, 51.974, 51.975 e 51.976, de 31 de janeiro de 2023.
- Decreto Rio “P” Nº 53 /2023 – Nomeação na SMH – Secretaria Municipal de Habitação.
D.O. Estado do Rio
Decreto nº 48.338/2023– Dispõe, sem aumento das despesas, sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Energia e Economia do MAR – SEENEMAR
