Atos foram divulgados nesta quarta-feira (24).
D.O da União
- Resolução nº 896/21: Altera a Resolução CODEFAT nº 838/2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao abono salarial.
D.O do Estado do Rio
- Lei nº 9.191/21: Institui o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia da Covid-19.
D.O do Município do Rio
- Resolução Segovi nº 42/21: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria de Governo e Integridade Publica visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus.
