Atos foram divulgados nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
D.O da União
- Decreto nº 10.659/21: Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.540/21: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus no Estado do Rio.
- Decreto nº 47.543/21: Medidas de enfrentamento de propagação do novo coronavírus.
- Decreto nº 47.544/21: Institui o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causa pelas medidas de contenção da pandemia do coronavírus.
D.O do Município do Rio
- Lei nº 6.847/21: Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- Decreto Legislativo nº 1.455/21: Aprova a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para o Tesouro Municipal.
