Atos foram divulgados nesta terça-feira (21)
D.O da União
- Instrução Normativa nº 35/21: Programa de Desenvolvimento Urbano (Pro-Cidades).
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.768/21: Regulamenta a Lei nº 9.289/21.
- Decreto 47.767/21: Regulamenta a Lei nº 9.214/21.
D.O do Município do Rio
- Decretos Rio nº 49.452/21, 49.453/21, 49,454/21, 49,455/21, 49.456/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 20,9 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decretos Rio 49.451/21 e 49.450/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 16,9 milhões, em favor do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
- Decreto Rio nº 49.446/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 546 mil, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Decreto Rio nº 49.444/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 250 mil, em favor da Secretaria Municipal de Habitação (SMH).
- Decreto Rio nº 49.435/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 59,8 milhões, em favor do Fundo de Iluminação Pública (FEIP).
