Atos foram divulgados nesta terça-feira (23).
D.O da União
- Lei nº 14.127/21: Altera a Lei nº 14.116/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
D.O do Estado do Rio de Janeiro
- Decreto nº 47.533/21: Altera o Decreto nº 47.518/21, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19) no Estado do Rio.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 48.644/21: Institui medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Município do Rio.
