Atos foram divulgados nesta terça (21) e quarta-feira (22)
D.O da União
- Portaria ME nº 14.817/21: Feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022.
D.O do Estado do Rio de Janeiro
- Edital de Concorrência Internacional nº 01/2021 (Errata): Concessão da prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto nos municípios do bloco 3.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 50.040/21 e 50.045/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 675 mil, em favor da Secretaria Municipal de Conservação (SMC).
- Decreto Rio nº 50.048/21 e 50.050/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 330 mil, em favor da Secretaria Municipal de Habitação (SMH).
- Decreto Rio nº 50.056/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 143 mil, em favor da Fundação Parques e Jardins (FPJ).
- Decreto Rio nº 50.083/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 24,5 milhões, em favor do Fundo Especial de Iluminação Pública (FEIP).
- Decreto Rio nº 50.085/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 108 mil, em favor do Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decreto Rio nº 50.086/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 9,4 mil, em favor do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
- Decreto Rio nº 50.087/21: Abre crédito suplementar, no total de R$ 920 mil, em favor da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe).
