Atos foram divulgados nesta sexta-feira (12)
D.O da União
- Instrução Normativa nº 1/21: Define critérios para a classificação de empreendimentos em média e grande relevância para a disseminação do Building Information Modelling – BIM.
D.O Estado do Rio de Janeiro
- Decreto nº 47.515/21: Abre crédito suplementar a diversos órgãos e entidades estaduais, no valor global de R$ 49,7 milhões.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Resolução SMFP nº 3.222/21: Regulamenta a periodicidade da atualização das metas físicas relativas ao Plano Plurianual.
- Decreto Rio nº 48.607/21: Cria o Gabinete de Crise do Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
