Publicações no D.O da União e Município do Rio de Janeiro

Atos foram divulgados nesta sexta-feira (11)

D.O da União

• Lei nº 14.168/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 584,2 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
• Lei nº 14.169/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1 bilhão, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

D.O do Município do Rio

• Decreto Rio nº 48.972/21: Estabelece normas e procedimentos de utilização do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – Processo.rio.
• Decreto Rio nº 48.973/21: Cria o Programa de Gestão de Documentos da Cidade do Rio de Janeiro – PGD Carioca.
• Decreto Rio nº 48.974/21: Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
• Resolução “N” SMI nº 9/21: Aprova o Caderno de Instruções para elaboração, apresentação e aprovação de Projetos Geométricos Viários Urbanos – Edição Ampliada e Revisada 2021. Anexo I.