Atos foram divulgados nesta segunda-feira (25)
D.O da União
- Portaria Normativa nº 31/GM/MME/21: Modernização do setor elétrico no país.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 49.645/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 532 mil, em favor do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
- Decretos Rio nº 49.646/21 e 49.647/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 5,2 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
