Atos foram divulgados nesta quinta-feira (7)
D.O da União
- Portaria ME nº 11.923/21: Estabelece ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 49.558/21: Procedimentos a serem adotados pela Administração Pública visando à construção de uma cultura de proteção de dados pessoais.
- Decreto Rio nº 49.551/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 755 mil, em favor do Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decretos Rio nº 49.549/21, 49.550/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 347 mil, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decretos Rio nº 49.547/21, 49.548/21: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 467,2 mil, em favor da Secretaria Municipal de Habitação (SMH).
