Atos foram divulgados nesta sexta-feira (1º)
D.O da União
- Portaria nº 1.138/21: Aprova o Manual de Projetos Aeroportuários da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).
- Resolução nº 16/21: Altera a Resolução nº 3/21, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 49.507/21: Crédito suplementar, no valor de R$ 1,8 milhão, em favor do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
