Atos foram divulgados nesta quinta-feira (8).
D.O da União
- Consulta Pública nº 19/21: Proposta para fixação do processo produtivo básico para cimento para construção civil. Ato do Presidente da
- Mesa do Congresso Nacional nº 14/21: Prorroga pelo período de sessenta dias o valor do salário mínimo.
D.O do Município do Rio
- Lei nº 6.850/21: Modifica o calendário de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para a inclusão de pessoas com deficiência.
