Atos foram divulgados nesta terça-feira (10)
D.O da União
- Medida Provisória nº 1.061/21: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 49.255/21: Abre crédito suplementar, no valor R$ 2 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decreto Rio nº 49.256/21: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1,5 milhão, em favor da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe).
