Atos foram divulgados nesta sexta-feira (18)
D.O da União
- Resolução nº 1/21: Aprova o regulamento do “Selo Aliança pelas Águas Brasileiras”.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 48.989/21: Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do Município.
