Atos foram divulgados nesta quarta-feira (6)
D.O da União
- Portaria nº 998/2022: Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para transferência de recursos da União para reconstrução de unidades habitacionais destruídas por desastres.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 50.566/2022: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 999,6 mil, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
- Decreto Rio nº 50.535/2022: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 247,3 mil, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decreto Rio nº 50.555/2022: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 285,5 mil, em favor da Secretaria Municipal de Conservação.
- Decretos Rio nº 50.565/2022 e 50.566/2022: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 18 milhões, em favor da Fundação Parques e Jardins.
- Decretos Rio nº 50.538/2022, 50.547/2022, 50.548/2022, 50.551/2022, 50.559/2022 e 50.562/2022: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 70,7 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
