Atos foram divulgados nesta sexta-feira (25)
D.O da União
- Instrução Normativa RFB nº 2065/22: Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, pela pessoa física residente no Brasil.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 50.269/22: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1,1 milhão, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decretos Rio nº 50.268/22, 50.270/22, 50.271/22, 50.272/22 e 50.273/22: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 4,9 milhões, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
