Publicações no D.O da União e do Município do Rio de Janeiro

Atos foram divulgados nesta quinta-feira (24)

D.O da União

• Portaria nº 526/22: Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

D.O do Município do Rio

• Decreto Rio nº 50.257/22: Delega competência à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
• Decreto Rio nº 50.259/22: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022.